A OMS estima 1 milhão de casos de sífilis por ano entre as gestantes e preconiza a detecção e o tratamento oportunos destas e de seus parceiros sexuais portadores da sífilis, considerando que a infecção pode ser transmitida ao feto, com graves implicações. A eliminação da sífilis congênita e da transmissão vertical do HIV constitui uma prioridade para a região da América Latina e do Caribe. O documento “Estratégia e Plano de Ação para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita”, de 2010, reafirma o compromisso dos países das Américas para eliminar a transmissão vertical dos dois agravos até 2015 . Esse compromisso está em conformidade com as metas estabelecidas pela “Iniciativa de Eliminação” da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quais sejam: a redução da taxa de transmissão vertical do HIV para menos de 2% e da incidência de sífilis congênita para menos de 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos até 2015 . Em 2014, a Opas criou o Comitê Regional para Validação da Eliminação da Transmissão Materno-Infantil de HIV e Sífilis, certificando os países que alcançarem: 1) taxa de transmissão vertical do HIV ≤ 2%, ou incidência de até 0,3 caso por 1.000 nascidos vivos; 2) taxa de incidência de sífilis congênita de 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos; 3) cobertura de pré-natal (pelo menos 1 consulta) ≥ 95%; 4) cobertura de testagem para HIV e sífilis em gestantes ≥ 95%; 5) cobertura de tratamento com ARV em gestantes HIV+ ≥ 95%; e 6) cobertura de tratamento com penicilina em gestantes com sífilis ≥ 95%. Diante da realidade nacional e em consonância com o contexto global, a política de prevenção da morbimortalidade materno-infantil do Pacto pela Saúde do Ministério da Saúde (2006) incluiu metas de redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis contidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, uma das prioridades descritas na Agenda Estratégica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) é a eliminação da sífilis congênita como problema de saúde pública até 2015 .

De 1998 a junho de 2014, foram notificados no Sinan 104.853 casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, dos quais 48.015 (45,8%) na Região Sudeste, 32.884 (31,4%) no Nordeste, 8.959 (8,5%) no Sul, 8.856 (8,4%) no Norte e 6.139 (5,9%) no CentroOeste. Em 2013, foram notificados 13.705 casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, a maioria dos quais (43,1%) na Região Sudeste, seguidos pelo Nordeste (32,2%), Sul (11,4%), Norte (7,8%) e Centro-Oeste (5,5%). Com relação à incidência de sífilis congênita, em 2013 observou-se uma taxa de 4,7 casos por 1.000 nascidos vivos no Brasil, sendo que a Região Nordeste apresentou a maior incidência de casos(5,3), seguida da Sudeste (5,1), Sul (4,1), Norte (3,5) e Centro-Oeste (3,3). Nos últimos 10 anos, houve um progressivo aumento na taxa de incidência de sífilis congênita: em 2004 a taxa era de 1,7 casos para cada 1.000 nascidos vivos e em 2013 subiu para 4,7.

Nos últimos dez anos, no Brasil, a taxa de mortalidade infantil por sífilis passou de 2,2 por 100.000 nascidos vivos em 2004 para 5,5 em 2013.

Para mudar essa situação, o Departamento tem envidado esforços tais como: articulação com o Conselho Federal de Enfermagem, no sentido de sensibilizar os profissionais de enfermagem para a aplicação da penicilina durante o pré-natal; elaboração do Caderno de Boas Práticas de Sífilis; disponibilização do Protocolo de Investigação de Transmissão Vertical; articulação com o Conass e com o Conasems; elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis; interlocução com os laboratórios fabricantes da penicilina e com a Anvisa para solução dos problemas de desabastecimento. Essas estratégias têm-se mostrado adequadas e apontam que o Brasil caminha para o alcance de dupla eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.

PPT: dst2016.ppt